10/01/2019 - 21:03:00

Reduzir encargos trabalhistas prioridade, diz secret疵io da Receita

O secret疵io especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou hoje (10) estuda medidas para reduzir os encargos trabalhistas, incluindo a incid麩cia de tributossobre a folha salarial de empregados. Ele citou o ndice de 13 milhes de desempregados para defender um estmulo fiscal para contrata鋏es trabalhistas.

"A incid麩cia muito pesada de tributos sobre a folha de sal疵ios uma primeira preocupa鈬o que se coloca como um dos primeiros itens da nossa pauta.Estamos trabalhando muito nisso, como desonerar a folha de sal疵ios, como reduzir os encargos trabalhistas e fazer com que a economia brasileira gere empregos", afirmou Cintra, ao sair de uma reuni縊 com o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da Uni縊 (TCU). Eles conversaram sobre sistemas de governan軋 na administra鈬o pblica.

Perguntado sobre a pouca efetividade que as desonera鋏es tribut疵ias tiveram na gera鈬o de emprego em gestes anteriores, Cintra ponderou que a proposta em an疝ise 鬆diferente, mais ampla e abrangente. Segundo ele, tudo qiest縊 de como as coisas s縊 feitas. "A desonera鈬o das folhas de sal疵io aconteceu [nos governos anteriores] muito em cima de demandas especficas, pontuais, mas queremos faz-las de maneira geral, ampla, sist麥ica. Exatamente essas simula鋏es que estamos tentando fazer."

Para compensar eventuais perdas de arrecada鈬o com a desonera鈬o sobre a folha de sal疵ios, Cintra disse que poderia haver uma "tributa鈬o adicional em outras bases", inclusive sobre tributos indiretos. Ele citou tamb駑 o aumento da arrecada鈬o com maior faturamento das empresas.

Sem CPMF

Questionado, Cintra descartou totalmente a hiptese de resgatar a Contribui鈬o Provisria sobre Movimenta鈬o Financeira (CPMF).

"A CPMF um tributo que tem uma caracterstica que ns evitamos. O presidente j disse que n縊 haver CPMF. ノ um tributo que foi implantando de maneira equivocada,veio como um tributo a mais, para aumentar a carga tribut疵ia. [Queremos] a racionaliza鈬o do sistema tribut疵io e, tendo em vista o esfor輟 de ajuste fiscal, a redu鈬o da carga tribut疵ia, e n縊 o incremento dela", afirmou.

Alquotas do IR

Sobre a possibilidade de mexer na tabela do Imposto de Renda (IR), para reduzir o nmero de alquotas incidentes no tributo, Marcos Cintra disse que o assunto est empauta, mas que ser trabalhado com um prazo maior, j que a prioridade imediata da equipe econmica a reforma da Previd麩cia.

"A reforma do Imposto de Renda est na nossapauta, mas n縊 ainda uma prioridade imediata. A prioridade do governo, hoje, trabalhar na reforma previdenci疵ia, o que me d, envidentemente, algum tempo paradesenvolver um projeto que envolva n縊 s Imposto de Renda, mas reforma tribut疵ia como um todo. A Receita Federal est muito empenhada nisso", acrescentou.



Cr馘ito Mat駻ia: Por Pedro Rafael Vilela - Reprter da Ag麩cia Brasil Braslia
Cr馘ito da imagem: Wilson Dias/Arquivo/Ag麩cia Brasil