09/01/2019 - 23:03:00

Bolsonaro: posi鈬o da AGU sobre pris縊 aps 2ェ inst穗cia ser revista

O presidente Jair Bolsonaro afirmouhoje(9), na sua conta pessoal do Twitter, que o governo vai rever a posi鈬o da Advocacia-Geral da Uni縊 (AGU), favor疱el pris縊 somente depois de esgotados todos os recursos aps decis縊 definida emsegundainst穗cia. Ele defendeu a pris縊 logo aps a condena鈬o emsegundainst穗cia.

哲a gest縊 anterior a AGU manifestou-se a favor da pris縊 somente aps o esgotamento de todos os recursos. Esse posicionamento ser revisto pelo nosso governo em sentido favor疱el ao cumprimento da pena aps condena鈬o emsegundainst穗cia. Vamos combater a impunidade.

Em 2017, a ent縊 advogada-geral da Uni縊, Grace Mendon軋, na gest縊 do ex-presidente Michel Temer, foi contra a pris縊 logo aps a decis縊 em segunda inst穗cia. Segundo ela, s deve ocorrer aps o tr穗sito em julgado.

O Supremo Tribunal Federal (STF)deve julgar o assunto em 2019, quando os ministros analisar縊 o m駻ito da quest縊.

Pelo atual entendimento da Suprema Corte, deve ser executada a pris縊 aps condena鈬o emsegundainst穗cia, mesmo que ainda seja possvel recorrer a inst穗cias superiores. Essa compreens縊 foi estabelecida em 2016 de modo provisrio com apertado placar de 6 a 5. Na ocasi縊, foi modificada jurisprud麩cia que vinha sendo adotada desde 2009.

O tema entrou em pauta decorr麩cia das a鋏es envolvendo o ex-presidente Luiz In當io Lula da Silva. Ele foi preso em7 de abrildo ano passado, apsterconfirmada nasegundainst穗cia sua condena鈬o por corrup鈬o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guaruj, litoral paulista. Ele foi conenado a 12 anos e um m黌 e cumpre pena na Superintend麩cia da Polcia Federal, em Curitiba.

No gest縊 anterior a AGU manifestou-se a favor da pris縊 somente aps o esgotamento de todos os recursos. Esse posicionamento ser revisto pelo nosso governo em sentido favor疱el ao cumprimento da pena aps condena鈬o em segunda inst穗cia. Vamos combater a impunidade!



Cr馘ito Mat駻ia: Pr Marcelo Brand縊 - Reprter da Ag麩cia Brasil Braslia
Cr馘ito da imagem: Ag麩cia Brasil