07/11/2018 - 16:37:00

Nove projetos s縊 aprovados por deputados em sess縊 na Assembleia

Na manhã desta quarta-feira (7), os deputados presentes na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovaram ao todo, nove projetos de lei. Além dos seis projetos inseridos na ordem do dia, outros três projetos foram envolvidos na votação por meio de lideranças.

Os projetos incluídos foram aprovados em segunda discussão e agora seguem para expediente e aguardam. Um dos projetos é o PLC 12/2018, que é de autoria do Tribunal de Contas do Estado que permite férias individuais e extingui as férias coletivas.

O Projeto de Lei 170/2018, do Poder Judiciário que reorganiza e reajusta a atualização de benefício quando defasado. Já o PLC 06/2018 feita pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) que impõe mudanças na escolha da lista tríplice para o cargo de PGJ (procurador-geral da Justiça).

Também houve a aprovação do PL 197/2018 em referência a revisão dos vencimentos-base dos servidores. A autoria é do MPE-MS e foi aprovado em primeira discussão partindo agora para a análise de comissões de mérito.

Os demais projetos também tiveram aceitação dos deputados. O PL 193/2018 com a autoria do Poder Judiciário muda a comarca de Terenos para a Segunda Entrância, além de alterar os dispositivos da Lei º 1.511/1994. O projeto foi aprovado em segunda discussão e segue para a sanção do governador.

Na tentativa de incluir o “Dia dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de MS” no calendário de eventos do Estado, o projeto de lei 185/2018, que teve a autoria de Pedro Kemp (PT), foi aprovado em segunda discussão e seguirá para sanção. Em discussão única, foi aprovado o PL 184/2018, revogando a Lei nº 472/1984, onde foi concedido o título de Utilidade Pública à Fundação Olivia Pereira de Souza. A sede fica na Capital, mas foi extinta. O projeto foi de autoria de Junior Mochi (MDB).

O último projeto aprovado foi o PL 151/2018 que reorganiza as carreiras de Gestão do Sistema Único de Saúde e Gestão de Serviços Hospitalares do Grupo Saúde Pública. A autoria foi do Poder Executivo do Estado e foi aprovado em primeira discussão e seguindo para análise das comissões de mérito.

 



Cr馘ito Mat駻ia: Por Vincius Costa
Cr馘ito da imagem: (Foto: Victor Chileno)